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Regulamento
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REGULAMENTO GERAL DA TAÇA BATALHA DE FUTSAL 2016                  

 

CAPÍTULO I      – REGULAMENTO DO CAMPEONATO.

CAPÍTULO II     – DO ANDAMENTO, DA INTERRUPÇÃO E DA SUSPENSÃO DA PARTIDA.

CAPÍTULO III   – DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE ATLETAS.

CAPÍTULO IV    – DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES.

CAPÍTULO V     - HORÁRIO E DURAÇÃO DAS PARTIDAS.

CAPÍTULO VI    – DA FORMA DE DISPUTA.

CAPÍTULO VII   - PREMIAÇÃO.

CAPÍTULO VIII  – DA ABERTURA.

 

REGULAMENTOGERAL DA TAÇA BATALHA DE FUTSAL 2016

  

CAPÍTULO I

Regulamento do campeonato

 

Art. 01 - O campeonato será realizado obedecendo às datas aprovadas e os jogos serão determinados na tabela oficial. Após o inicio do campeonato, este regulamento só poderá ser alterado, quanto à forma de disputa, por decisão da maioria dos representantes de clubes, em reunião convocada para este fim. Caberá a Comissão Organizadora, em qualquer fase do campeonato, interpretar o regulamento, resolver as dúvidas existentes e suprir as omissões.

  

CAPÍTULO II

Do andamento, da interrupção e da suspensão da partida

 

Art. 02 - Qualquer partida, em virtude do mau tempo ou por motivo de força maior, poderá ser adiada pela organização antes do início da partida, dando-se ciência da decisão ao representante de cada equipe interessada.

I - Quando a partida for adiada, a Comissão Organizadora da LIBF marcará para outra data.

II - Os árbitros são as únicas autoridades competentes para determinar, por motivo relevante ou de força maior, o adiamento, interrupção ou suspensão da partida.

III - Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa, quando ocorrerem os seguintes motivos, que impeçam a sua realização ou continuação:

  1. A) Falta de garantias ou calamidades públicas, sendo esta última decretada por quem de direito;
  2. B) Mau estado da quadra, que torne a partida impraticável;
  3. C) Conflitos ou distúrbios graves na quadra.

IV - Nos casos previstos nas alíneas do parágrafo anterior, a partida será definitivamente interrompida, se não cessarem, pelo menos 30 minutos, os motivos que deram causa a interrupção. V - Se a partida estiver empatada a equipe que houver dado causa a suspensão, será declarada perdedora, também pela maior diferença de gols da rodada em apreço.

VI – As partidas suspensas antes de terminar o tempo regulamentar pelo motivo anunciado na alínea “A”, do inc. III do Art. 02, voltarão a ser jogadas integralmente, se nenhum dos dois clubes houver dado causa à suspensão, no momento em que se deu o fato caberá a Organização designar dia e hora, da nova partida, aproveitando a primeira folga da tabela.

VII - Se a partida houver sido suspensa, inclusive no caso previsto na alínea “B”, do Inc. III, do art. 02, por motivo fortuito, será integralmente disputada, em dia e horas designadas pela organização aproveitando a primeira folga da tabela.

VIII - Se a suspensão definitiva prevista neste artigo e seu parágrafo primeiro ocorrer nos últimos 10 (minutos) da partida, prevalecerá o resultado do placar no momento da suspensão.

IX - Nos casos previstos neste capítulo de adiamento, interrupção ou suspensão da partida deverá aos árbitros e os representantes da organização, nos seus respectivos relatórios, narrar a ocorrência minuciosamente e com detalhes indicando inclusive se possível os responsáveis quando for o caso.

X - A partida será adiada, quando é transferida para outra data, antes de ser iniciada, por motivos superiores. 

XI - Quando uma partida for suspensa, só poderá participar da nova partida os atletas que tinham condições legais de jogo no dia da partida suspensa e que não estejam cumprindo pena de suspensão automática ou não, na data da realização da nova partida. 

XII - Continuará sem condição legal de jogo na nova partida quando vier a ser disputado, o atleta que havia sido expulso em partida suspensa pelos árbitros. XIII – Os Árbitros terão se necessário até 72 (setenta e duas) horas para entregar a súmula de jogo com todo o relato acontecido no mesmo.

 

CAPÍTULO III

Das inscrições e participações de atletas

 

Art. 03 - Cada equipe só poderá inscrever 20 (vinte) atletas tendo como obrigação de cada atleta apresentar a Xerox da identidade e assinar a ficha de inscrição da sua equipe, fica assim por obrigação de cada atleta apresentar a identidade ou um documento com foto original a organização, em cada jogo de sua equipe, caso o atleta não cumpra com essa determinação o atleta não participará da partida. 

Art. 04 - Nenhuma partida do campeonato poderá ser iniciada, com menos de 05 (cinco) atletas em qualquer das equipes disputantes, nem terá sequencia quando uma ou ambas as equipes ficarem reduzidas a 03(três) atletas.

I - Na hipótese prevista neste artigo, os árbitros aguardarão até 15(quinze) minutos após a hora marcada para o inicio da partida, findo os quais permanecendo o fato, a equipe regulamentada presente será declarada vencedora pela maior diferença de gols da rodada.

II - Ocorrendo o fato no transcurso da partida, está será encerrada pelos árbitros.

  1. A) Se apenas 01(uma) das equipes litigantes, teve a sua equipe reduzida a menos de 03(três) atletas, será considerada perdedora pela maior diferença de gols da rodada, caso ocorra no momento do encerramento ser a vencedora ou a partida esteja empatada e será mantido o resultado constante no placar, acontecendo à hipótese de ser a perdedora.
  2. B) Se ambas as equipes litigantes estiverem reduzido o número de atletas em quadra a menos de 03(três) serão consideradas perdedoras pela maior diferença de gols da rodada, seja qual for o resultado da partida no momento. 

III - Só poderão ser inscritos atletas até o último jogo de cada equipe da 1º fase do campeonato e só jogará a 2ª fase atletas que estiverem em súmula, caso o mesmo não participe estará eliminado da competição; fica de responsabilidade da comissão informar se há algum atleta irregular.

IV - O atleta inscrito por uma equipe, não poderá competir por outra participante do Campeonato, caso já tenha sido relacionado pela equipe de origem.

V - A efetiva participação de um atleta ou membro da comissão técnica na partida é caracterizada quando o mesmo é relacionado na súmula de jogo e este tem o seu início.

VI – É vedada a utilização de piercing, brincos, gargantilhas, pulseiras, colares, anéis ou quaisquer outros materiais perigosos que possam causar danos a se ou a outros atletas.

VII – As equipes terão que se apresentar com uniformes padronizados (camisas de m/c ou m/l devidamente numeradas, nas costas, calção com a mesma numeração, caso esteja numerados e meiões), a comissão disponibilizará coletes para os reservas. 

VIII – O capitão de cada equipe deverá estar devidamente usando a faixa de capitão.

IX – As equipes colocadas à direita da tabela (visitante) deverão com antecedência, verificar se há coincidência de uniforme, havendo, a mesma fará a devida troca, fica de obrigação da equipe mandante do jogo, usar na partida o seu uniforme de nº 01 ficando a organização isenta de qualquer interferência neste assunto.

X - O atleta com contrato profissional ativo ou não em 2016 participará desta edição do evento.

XI - Só será permitido ficar no banco de reservas 15 atletas a, mais 03 (três) pessoas (Técnico e dois Assistentes).

 

CAPÍTULO IV

Das infrações e suas penalidades

 

Art. 05 - Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar expressamente prevista neste regulamento, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas de acordo com as normas da organização e relato dos árbitros na súmula do jogo. 

I - O atleta que tomar dois cartões amarelos cumprirá suspensão de 01(um jogo).

II - O atleta que tomar cartão vermelho será suspenso automaticamente por um jogo, o mesmo será julgado podendo ser até eliminado da competição dependendo da gravidade relatada pelos árbitros em súmula.

III - Os atletas que passarem para segunda fase da competição com 01 (um) cartão, este será zerado.

IV - A contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática é feita separadamente e por tipologia de cartões, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo, já recebido na mesma ou em outra partida da competição.

V - A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida pela Competição sujeitar- se-á:

  1. a) Perda automática dos pontos da partida em questão da equipe infratora independentemente do resultado;
  1. b) Para efeito disciplinar e de estatística, serão computados todos os eventos ocorridos na partida;
  1. c) Caso trate-se de partida das Fases Semifinal ou Final, a equipe será desclassificada do Certame.

VI - A irregularidade do atleta configurar-se-á na hipótese de:

  1. a) Participar da partida, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
  1. b) Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no Regulamento. 

Art. 06 - A participação de qualquer um dos membros da comissão técnica, suspenso por penalização de cartões ou sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no regulamento da competição ou aplicada pela C.O, implicará nas sanções previstas nas letras a,b,c, do art. 05 deste Regulamento. 

I- Os atletas, técnicos ou treinadores, atendentes, que tenham sido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presentes no local dos jogos deverão se posicionar, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra o banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo.

Art. 07 – Comportamento impróprio do atleta por:

I - observações ofensivas ou provocativas concernentes a outros jogadores. 

II - abandono temporário da quadra, sem avisar ao árbitro antes de sair.

III - atitudes anti-desportivas.

IV - reclamações repetidas contra as decisões do árbitro.

V - conduta incorreta repetida, apesar da penalização anterior aplicada pelo árbitro.

Pena: advertência ou suspensão por uma partida.

Reincidência: suspensão por duas partidas.

Art. 08 - Expulsão pelo árbitro por ofendê-lo ou molestá-lo:

I - atos de violência verbal contra um(s) jogador(es), espectador(es), atos de violência contra o(s) árbitro(s) e  anotador.

Pena: suspensão por três partidas.

Reincidência:suspensão por seis partidas.

Art. 09 - Expulsão pelo árbitro por: 

I - atos de violência física contra o(s) árbitro(s), anotadores o(s) jogador(es) ou espectador(es) (rixa, incidência grave). 

Pena: suspensão do, ou dos jogadores culpados (responsáveis) por um período de 01 (um) a 05(cinco) anos.

Reincidência: dobrar a sanção ou eliminação.

Art. 10 - Comportamento impróprio de uma equipe por:

I - abandono de quadra de uma equipe como demonstração de protesto.

II - recusar continuar a partida.

III- Falta de disciplina e de ordem em quadra durante a partida.

IV – Será de responsabilidade da equipe de cunho financeiro, qualquer dano causado a estrutura da organização ou de qualquer outros presentes, causados por membros da equipe em questão.

V – Fica terminantemente proibido a presença de charangas ou qualquer outros tipos de objetos que perturbem o ambiente de jogo.

Pena: a equipe infratora será considerada perdedora da partida, independente da interrupção.

Parágrafo único- A equipe que se apresentar em quadra após 15 (quinze) minutos, depois da hora marcada para o inicio da partida, será considerada perdedora pelo placar de 1 x 0. Caso seja punida com mais um (w x o), será excluída do campeonato. OBS.: Os atletas e dirigentes da equipe causadora do (w x o) que não vierem assinar a súmula de jogo sofreram as mesmas penalidades da equipe infratora.

Art. 11 - Clube ou sua torcida que gerar a interrupção ou suspensão da partida:

I - Agressão ou tentativa de agressão, física ou verbal a, árbitros, auxiliares, técnicos, atletas, dirigentes de Clubes, ou quaisquer outras pessoas envolvidas na competição.

Pena: suspensão de 01(um) a 05(cinco) anos ou eliminação.

Art. 12 - Os dirigentes, atletas e comissão técnica que derem entrevista, denegrindo a imagem da competição atuações de árbitros e da entidade que a dirige.

Pena: suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias.

Art. 13 – As Penas aplicadas referentes aos art. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, caso não sejam cumpridas durante esta edição da Taça, serão acumulativas para as próximas competições organizadas por esta entidade LIBF (Liga Batalhense de Futsal).

Art. 14 - Comportamento impróprio dos árbitros:

I - As sanções disciplinares contra os árbitros terão aplicação automática e são consideradas como mínimas, tendo a C.O. o poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam necessárias.

II - Deixar o árbitro de observar as regras do jogo:

III - Omitir-se o árbitro no dever de prevenir ou de coibir violência ou animosidade, entre os atletas, no curso da competição:

IV - Praticar o árbitro vias de fato contra atleta, auxiliar de arbitragem, substitutos inscritos, representantes, diretores de associação e demais autoridades e profissionais em função:

V - Ofender o árbitro moralmente qualquer das pessoas mencionadas no artigo anterior.

VI - Deixa o árbitro de comunicar à autoridade competente, em tempo oportuno, que não se encontra em condições de exercer suas atribuições:

VII - Deixar o árbitro de entregar ao órgão competente, no prazo legal, os documentos da competição, regularmente preenchidos:

VIII - Abandonar o árbitro a competição antes do seu término ou recusar-se a iniciá-la:

IX - Quebrar o árbitro sigilo de documentos:

X - Criticar o árbitro, publicamente, a atuação de outros árbitros ou auxiliares:

XI - Assumir o árbitro, em praças desportivas, antes, durante ou depois da competição, atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva:

XII - O árbitro que deixar de relatar as ocorrências disciplinares da competição ou que as relatar de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores.

Pena: Suspensão de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, isto é, os árbitros e seus auxiliares são considerados em função desde a escalação até o término do prazo fixado para a entrega dos documentos da competição à Entidade.

Art. 15 - Se até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o início da competição o árbitro ou seus auxiliares não se apresentarem, proceder-se-á às suas substituições.

I - Deixar o árbitro de solicitar às autoridades competentes as garantias necessárias à segurança individual de atletas e auxiliares ou deixar de interromper a competição, caso venham a faltar essas garantias:

II - Permitir o árbitro a presença, na quadra ou no recinto de jogo, de qualquer pessoa que não as previstas nas leis de jogo, nos Regulamentos e normas da competição.

III - Não conferir o árbitro as carteiras de identidade dos atletas.

Pena: advertência ou suspensão de 10 (dez) a 60 (sessenta) dias.

Art. 16 - Na hipótese de ocorrer quaisquer animosidades, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem membros das Comissões Técnicas, equipes, dirigentes de Clubes ou torcidas, árbitros, anotadores, os responsáveis, serão apenados independente da ordem de aplicação, conforme os artigos anteriores citados de nº 05 à 15.

Art. 17 - A C.O aplicará as medidas disciplinares constantes no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados da data em que houver recebido a súmula e/ou o relatório, respectivamente do árbitro.

Art. 18 - As equipes disputantes da rodada em apreço, desde que, em comum acordo poderão solicitar a Comissão disciplinar de arbitragem a indicação de outra entidade, desde que faça através de ofício até 72 (setenta e duas horas) antes da realização da partida e se responsabilizará pelas despesas de:

  1. a) Honorários dos árbitros;
  2. b) Alimentação dos árbitros;
  3. c) Hospedagem (hotel designado pela C.O.);
  4. d) Transportes.

 

CAPÍTULO V

Horário e duração das partidas

 

Art. 19 - As partidas terão duração de dois tempos de 20 (vinte) minutos corridos cada, com 05 (cinco) minutos de intervalo.

I – Cada equipe terá o direito de solicitar por tempo de jogo, 01 (minuto) de paralisação para orientação de sua equipe.

II – As equipes que iniciam a rodada do dia terão 15 minutos de tolerância para se apresentarem a quadra, a equipe que não se apresentar até este tempo será considerada a perdedora.

III - Os jogos iniciaram sempre nos seguintes horários: 

1º Jogo – 20:00 horas;

2º Jogo – 21:00 horas.

IV – Em caso de ocorrer (w x o) os jogos seguintes começarão nos horários definidos na tabela oficial.

V – Após início da partida os jogadores que não estiverem no local da disputa terão até o final da primeira parte do jogo para se apresentarem, após esse tempo não será permitido participar da segunda parte.

VI – As regras dos jogos serão as do Livro Nacional de Regras de Futsal.

 

CAPÍTULO VI

Da forma de disputa

 

Art. 20 - O campeonato será disputado por 16 equipes divididas em 04 (quatro) grupos A, B, C e D. Sendo que as equipes de cada grupo jogarão entre si. Ao final da fase de classificação, a primeira equipe de cada grupo se classifica diretamente para as quartas de final, e o 2º colocado e 3º colocado dos grupos A, B, C e D se classificarão para as oitavas de final, em caso de empate as equipes serão classificadas seguindo os critérios de desempate.

I - Na 2º (segunda) fase, ou seja, nas oitavas de finais as equipes classificadas, será disputada da seguinte forma:

Oitavas de Final

 

2º do grupo “A”

X

3º do grupo “B”

2º do grupo “B”

X

3º do grupo “A”

2º do grupo “C”

X

3º do grupo “D”

2º do grupo “D”

X

3º do grupo “C”

II – Nas quartas de finais, será disputada da seguinte forma: 

Quartas de Final

 

1º do grupo “A”

X

Vencedor do 2º “C” x 3º “D”

1º do grupo “B”

X

Vencedor do 2º “D” x 3º “C”

1º do grupo “C”

X

Vencedor do 2º “A” x 3º “B”

1º do grupo “D”

X

Vencedor do 2º “B” x 3º “A”

III- Os confrontos das OITAVAS, QUARTAS de FINAIS e FINAL serão disputados em apenas um jogo em caso de empates as equipes não terão vantagens.  A decisão será nos pênaltis em uma série de três cobranças para cada equipe, persistindo o empate será cobranças alternadas até que saia o vencedor.

IV – Classificarão para a semifinal, as quatro equipes vencedoras das quartas de finais, onde formarão os seguintes confrontos:

SEMIFINAL

 

Vencedor do 1º do grupo “A” vs Vencedor do 2º “C” x 3º “D”

X

Vencedor 1º do grupo “C” vs Vencedor do 2º “A” x 3º “B”

Vencedor 1º do grupo “B” vs Vencedor do 2º “D” x 3º “C”

X

Vencedor 1º do grupo “D” vs Vencedor do 2º “B” x 3º “A”

V – Disputarão a final os vencedores da semifinal e o terceiro lugar será disputados pelos perdedores das semifinal.

VI - Cada vitória dará a equipe vencedora 03(pontos) e em caso de empate, 01(um) ponto para cada equipe.

Art. 21 - O critério de desempate será:

  1. a) Número de vitórias;
  2. b) Confronto direto (válidos para 1ª fases);
  3. c) Saldo de gols;
  4. d) Disciplina;
  5. e) Sorteio.

Art. 22 - Toda e qualquer equipe que por algum motivo queira protestar, deverá fazê-lo, porém, só será permitido o protesto até 48 (quarenta e oito) horas, após o término do citado jogo, sendo este protesto dirigido ao diretor do departamento em um papel de boa qualidade, sendo o mesmo no computador ou à máquina.

Art. 23 - Será cobrada uma taxa de R$600,00 (Seiscentos reais), para as inscrições.

 

CAPÍTULO VII

PREMIAÇÃO

 

Art. 24 – A premiação da TAÇA BATALHA DE FUTSAL será a seguinte:

I – Ao campeão:

  1. a) R$ 3.000,00 reais em dinheiro, troféu e medalha.

II - Ao vice-campeão:

  1. R$ 1.500,00 reais em dinheiro, troféu e medalha;

III - Ao terceiro lugar:

  1. a) R$ 500,00 reais em dinheiro mais troféu e medalha.

 

ERRATA

O atleta ou dirigente de equipe que agredir fisicamente ou verbalmente qualquer membro da comissão Organizadora, receberá automaticamente s punição de suspensão de 01 (um) a 05 (cinco) anos de qualquer atividade da LIBF.